Última atualização: 16 de setembro 2025
Bem-vindo ao Manual do Serviço de Radioamador ("Manual do Radioamador", "Plataforma", "Serviço")! Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nosso aplicativo. Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos.
1. Objeto do Serviço
A Plataforma é uma ferramenta de auxílio destinada a radioamadores, oferecendo guias sobre procedimentos da Anatel, simulados de estudo e uma rede colaborativa para cadastro e consulta de estações repetidoras.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar funcionalidades como o cadastro de repetidoras, é necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas e é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades em sua conta. Para se cadastrar, é obrigatório ler e aceitar estes Termos e nossa Política de Privacidade.
3. Conteúdo Gerado pelo Usuário
a. Você é inteiramente responsável pela precisão e legalidade de todo o conteúdo que publica, incluindo informações de seu perfil público (indicativo, "sobre mim") e dados das repetidoras que gerencia.
b. Ao gerenciar repetidoras, você concorda em seguir as normas detalhadas em nossas Diretrizes para Gerenciamento de Repetidoras, que são parte integrante destes Termos.
c. Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva e mundial para exibir e distribuir tal conteúdo no âmbito da Plataforma.
4. Propriedade Intelectual
Todo o código-fonte, design e marcas da Plataforma são de propriedade de Marcio Grassi Salvatti. É proibida a cópia ou distribuição de qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa.
5. Suspensão e Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender, bloquear ou excluir, a nosso critério, qualquer conta que viole estes Termos ou que apresente comportamento prejudicial à comunidade. O encerramento da conta resultará na remoção de todo o conteúdo associado a ela.
6. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos a precisão absoluta das informações, especialmente aquelas inseridas por outros usuários. O uso da Plataforma é de sua inteira responsabilidade.
7. Modificações nos Termos
Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma. O uso contínuo após as alterações constitui sua aceitação.
8. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail mgsalvatti@gmail.com.