Manual do Serviço de Radioamador

Solicitação de Outorga

Em caso de promoção de classe, siga para Licença de Estação, pois você já é outorgado.

1. Faça login na plataforma da Anatel com o seu GOV.BR e procure pelo sistema Mosaico (não confundir com Mosaico-UTE).
2. No menu do Mosaico, clique em Outorga - Pedidos de Outorga.
3. Botão Nova Outorga.
4. Em Seleção de serviço de Outorga, selecione Serviço de Interesse Restrito.
5. Botão Confirmar.
6. Na seção Serviço Prestado, no campo Serviço, selecione 302-Radioamador.
7. Botão Incluir.
8. Na seção Representante Legal/Procurador, no campo Número do CPF, insira o seu CPF.
9. Botão Buscar.
10. Botão Enviar código.
11. No campo Código de Validação, insira o código recebido no seu e-mail.
12. Na seção Autocadastramento, no campo Número do CPF, insira o seu CPF.
13. Botão Buscar.
14. Pule a seção Entidade.
15. Na seção Pessoa Física, no campo Data de Nascimento, insira a sua data de nascimento no formato dd/mm/aaaa.
16. Volte na seção Entidade e, no campo Número do CNPJ/CPF, insira o seu CPF.
17. Botão Buscar.
18. No campo E-Mail, insira o seu e-mail.
19. De volta à seção Pessoa Física, no campo RG, insira o seu RG.
20. No campo Órgão Expedidor, insira o órgão expedidor do seu RG.
21. Na seção Endereço Sede, caso a UF seja diferente da que reside atualmente, abandone a solicitação clicando no botão Fechar e siga essas instruções para a atualização.
22. Na seção Descrição do Sistema, em Tipo de Uso, selecione Para Uso Próprio.
23. Em Descrição Técnica, escreva "Outorga para Radioamador".
24. Na seção Notas, em Objeto da Solicitação e Justificativa, escreva "Outorga para Radioamador".
25. Botão Validar e Salvar Aplicação.

26. Na aba Solicitações, em Ação, selecione Enviar.
27. Em Ação, ignore Anexar Documentos, selecione Enviar novamente e botão Seta/Play.
28. Em Ação, mantenha Termos e Condições.
29. Botão Seta/Play.
30. Em nova tela, marque Atesto a veracidade das declarações acima.
31. Botão Enviar.
32. De volta à aba Solicitações, em Ação, mantenha Instrução de Pagamento.
33. Botão Seta/Play.
34. Em nova tela, anote o número do Fistel.
35. Botão Fechar.
36. Acompanhe o processo de solicitação de outorga na coluna Status da aba Solicitações e não avance para Licença de Estação sem estar outorgado.
37. Para pagar o boleto do PPDESS, clique aqui e siga as instruções.