Manual do Serviço de Radioamador
Licenças: outras ações
Para Inclusão, siga o guia de Licença de Estação do módulo Formação de Radioamador clicando aqui. Para demais ações, leia as instruções a seguir. Caso precise consultar indicativos vagos, clique aqui.
- Faça login na plataforma da Anatel com o seu GOV.BR e procure pelo sistema Mosaico (não confundir com Mosaico-UTE).
- No menu do Mosaico, clique em MMAR - Licenciamento de Radioamador.
Para Alteração, Transferência, Renovação de Radiofrequência, Renovação de Licença com Prazo Determinado, Promoção de Classe ou Concessão de Indicativo Especial, utilize o botão Nova Solicitação, na aba Solicitações, como mostrado na imagem abaixo.
Antes de solicitar alteração de endereço, verifique se o mesmo está atualizado na Receita Federal seguindo essas instruções.
Para Excluir ou Imprimir Licença, Excluir Concessão de Indicativo Especial, Imprimir Boletos ou Imprimir IARP, utilize a coluna Ação da aba Licenças, como mostrado na imagem abaixo.
Siga as etapas autoexplicativas apresentadas pelo sistema e, ao final, acompanhe a coluna Status da Solicitação.
Atualização de Sede
Siga as instruções abaixo apenas se for necessária a atualização de Endereço Sede.
- Acesse o e-CAC, Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, com o seu GOV.BR clicando aqui.
- Atualize o seu cadastro clicando no botão Cadastros e em Alteração de Endereço no CPF.
- Inicie uma Demanda Externa clicando aqui para solicitar a atualização dos seus dados cadastrais nos sistemas da Anatel pelo SEI.
Acompanhe o processo pelo SEI e retorne à solicitação de outorga após a confirmação de atualização do Endereço Sede.
Indicativos Vagos
Escolha três indicativos de sua preferência permitidos para o seu estado e não escolha indicativos contendo códigos especiais no sufixo como SOS, QAP, PAN, etc, pois são inválidos. Para conhecer a faixa correta de indicativos, consulte a tabela oficial da Anatel clicando aqui
- Faça login na plataforma da Anatel com o seu GOV.BR e procure pelo sistema Mosaico (não confundir com Mosaico-UTE).
- No menu do Mosaico, clique em MMAR - Licenciamento de Radioamador.
- Clique na aba Opções.
- Clique em Consultar Indicativo.
- Na nova janela, em Indicativo, escreva o indicativo a ser pesquisado.
- Clique em Pesquisar.
- Caso o indicativo esteja ocupado, será exibida a mensagem "Indicativo já atribuído para outra estação".